Na hora de abrir uma empresa, quase todo contrato social pede um número que parece simples e não é: o capital social. Muita gente coloca um valor qualquer só para preencher o campo e depois descobre que ele tem consequências. Por isso, este texto explica o que ele é, se existe um valor mínimo e como escolher uma quantia que faça sentido para o seu negócio.
O que é capital social
Capital social é o valor que os sócios colocam à disposição da empresa para ela começar a funcionar. Esse valor pode vir em dinheiro ou em bens, como equipamentos, móveis e veículos, e fica registrado no contrato social. Como diz o Sebrae, é o investimento inicial que os sócios assumem com o negócio.
Em uma sociedade limitada, o Código Civil divide o capital em quotas, iguais ou desiguais, e cada sócio recebe uma ou mais. Assim, o percentual de cada um define a participação dele na sociedade. Para entender como começar do jeito certo, veja também como abrir um CNPJ com a ajuda de um contador.
Existe capital social mínimo?
Para a sociedade limitada, a lei não fixa um valor mínimo, e o Sebrae confirma que não há valor mínimo nesse tipo de empresa. O mesmo vale para a Sociedade Limitada Unipessoal, aquela em que uma só pessoa é dona da empresa. Já o MEI, segundo o Sebrae, não precisa declarar um valor inicial.
Porém, “não ter mínimo” não quer dizer “qualquer valor serve”. Afinal, o contrato precisa trazer um número, e esse número tem efeito prático, como você vai ver a seguir.
Subscrito e integralizado: qual a diferença?
Subscrever é se comprometer a colocar o valor. Já integralizar é colocar de fato. Por exemplo, um sócio pode se comprometer com R$ 50.000 no contrato e depositar esse dinheiro em etapas, se o contrato prever prazos e parcelas.
Esse detalhe importa por causa da responsabilidade. De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada cada sócio responde até o valor das suas quotas, mas todos respondem juntos, de forma solidária, pela integralização. Ou seja, se um sócio não coloca a parte dele, os outros podem ser cobrados por essa diferença.
Além disso, existem duas regras que pegam muita gente de surpresa, porque quase ninguém as conhece:
- o sócio não pode integralizar o capital com prestação de serviços, e só dinheiro ou bens avaliáveis valem;
- quando o capital entra em bens, todos os sócios respondem, por até cinco anos após o registro, pelo valor atribuído a esses bens.
Como definir o capital social da sua empresa
O melhor ponto de partida é o plano de negócio. O Sebrae lembra que a empresa não nasce gerando lucro, então o dinheiro dos primeiros meses vem do investimento dos sócios. Por isso, o valor registrado deve conversar com o que a empresa vai gastar até se pagar.
Uma conta simples ajuda. Veja, por exemplo, uma lista que serve só para demonstrar o raciocínio:
| Item | Valor |
|---|---|
| Equipamentos e mobiliário | R$ 18.000 |
| Estoque inicial | R$ 12.000 |
| Despesas fixas de 3 meses (R$ 8.000 por mês) | R$ 24.000 |
| Total da necessidade inicial | R$ 54.000 |
Nesse exemplo, o investimento inicial chega a R$ 54.000. Então, um valor de R$ 1.000 no contrato não representaria a realidade, enquanto um valor próximo do total mostraria quanto os sócios colocaram de fato. Mesmo assim, o capital não precisa cobrir 100% da necessidade, pois os sócios podem combinar outras formas de aporte. Portanto, essa decisão depende do caso.
Na minha visão de contadora, o número mais honesto é aquele que a empresa realmente usa. Afinal, um valor alto demais que ninguém depositou cria obrigação sem dinheiro, e um valor baixo demais deixa a empresa sem fôlego logo no começo. Esse fôlego tem nome: capital de giro, e vale pensar nele junto com o contrato.
O que acontece depois de definir o valor
O capital social não é lucro e não é pró-labore. Ele entra na empresa como investimento dos sócios e ali permanece como um registro do que foi colocado. Por isso, retirar esse dinheiro depois não é uma simples retirada, pois exige alterar o contrato e registrar a mudança, e tem regras próprias.
Da mesma forma, aumentar o valor também pede alteração do contrato social. Isso acontece, por exemplo, quando entra um novo sócio ou quando a empresa cresce e precisa de mais investimento.
Antes de fazer qualquer um dos dois, converse com a contadora, porque a mudança afeta a participação dos sócios e pode afetar a tributação. Além disso, se a sua empresa fica em Sorocaba, vale conhecer como abrir uma empresa na cidade.
Se você está montando a sua empresa e quer definir esse número com segurança, é só me chamar no WhatsApp.
Fontes consultadas: Sebrae: como definir o capital social de uma empresa e Sebrae Respostas: sociedade de responsabilidade limitada
Para continuar a leitura: Contabilidade para comércio, Contador em Sorocaba: como escolher e Holding familiar e planejamento sucessório.
