Pagar o mercado com o cartão da empresa e o fornecedor com o seu Pix parece só um jeito prático de resolver o dia. Só que misturar conta pessoal e empresarial esconde o lucro verdadeiro do negócio e ainda pode colocar o seu patrimônio em risco. Por isso, vou mostrar o tamanho do problema com números.
Conta pessoal e empresarial: um exemplo com números
Imagine uma empresa que recebeu R$ 20 mil no mês e teve R$ 12 mil de despesas do negócio, como fornecedor, aluguel da sala e imposto. Ou seja, o resultado real foi de R$ 8 mil. Só que o dono também pagou contas da casa pela conta da empresa. Os valores abaixo servem só de exemplo:
| O que saiu da conta da empresa | Valor | Como a contabilidade enxerga |
|---|---|---|
| Fornecedor, aluguel da sala e imposto | R$ 12.000 | Despesa da empresa, porque é do negócio |
| Aluguel da casa do dono | R$ 3.000 | Retirada do dono, porque é gasto da casa |
| Cartão de crédito pessoal | R$ 1.800 | Retirada do dono, já que é gasto pessoal |
| Mercado e plano de saúde da família | R$ 1.900 | Retirada do dono, pois é gasto da família |
| Sobrou no caixa | R$ 1.300 | Dinheiro que, afinal, ainda é da empresa |
Assim, o dono pegou R$ 6.700 sem perceber. Se o dono lançar tudo como despesa, a empresa parece ter lucrado só R$ 1.300, e o negócio de R$ 8 mil de resultado vira um negócio “que não dá dinheiro”. Já se ninguém lança nada, a conta nunca fecha. Nos dois casos, o dono decide no escuro.
O que a lei chama de confusão patrimonial
A empresa tem patrimônio próprio, separado do seu. É essa separação que protege os seus bens quando o negócio tem dívidas. Porém, o Código Civil prevê que a Justiça pode atingir os bens dos sócios quando há confusão patrimonial, que é a falta de separação de fato entre os dois patrimônios.
O artigo 50 dá exemplos do que caracteriza essa confusão:
- Pagamento repetido de dívidas: por exemplo, a empresa paga, várias vezes, dívidas do sócio, ou o contrário.
- Transferência sem contrapartida: bens ou dívidas passam de um lado para o outro sem nada em troca, salvo valores insignificantes.
- Outros atos: qualquer comportamento que desrespeite a autonomia da empresa.
Na prática, o Sebrae Tocantins lista sinais de alerta parecidos, como pagar despesas pessoais com o dinheiro da empresa e retirar valores sem pró-labore definido. Mas a Justiça analisa cada caso separadamente, e por isso o tema também pede orientação jurídica.
Como separar conta pessoal e empresarial na prática
Primeiro, abra uma conta bancária só da empresa e use apenas ela para o que é do negócio. Em seguida, defina quanto o dono vai retirar por mês e transfira esse valor para a conta pessoal sempre na mesma data. Eu explico como chegar a esse valor no texto sobre quanto retirar da empresa.
Além disso, vale seguir três cuidados:
- Pagou algo do negócio com o seu dinheiro? Registre como aporte ou empréstimo do dono, para a empresa devolver depois e a conta fechar.
- Precisa de dinheiro fora do dia da retirada? Faça uma transferência identificada, que a contabilidade registra como retirada, e não pague a conta da casa direto pela empresa.
- Quer saber se sobrou dinheiro? Olhe o fluxo de caixa, porque faturamento não é dinheiro livre para uso pessoal.
Na minha visão de contadora, o dono que separa as contas passa a saber quanto ganha de verdade. Isso também ajuda quando o banco pede extrato para um financiamento e quando a Receita cruza as informações, como mostra o texto sobre Pix e imposto.
Os clientes da FR Assessoria Contábil não misturam as contas, porque o meu acompanhamento é exclusivo e feito caso a caso: eu olho como o dinheiro entra e sai do seu negócio e do seu bolso, e ajudo a combinar uma retirada que caiba na empresa. É esse olhar de perto que me diferencia de um escritório tradicional e até dos escritórios online. Se quiser organizar as suas contas, é só me chamar no WhatsApp.
Fontes consultadas: Código Civil e Sebrae Tocantins
Para continuar a leitura: Distribuição de lucros no Simples Nacional: o que pode e o que não pode.
